Atualizado em: 17/09/2021

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Data
Beneficiário CNPJ Objeto Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder Valor Contrapartida
 
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES CORACOES
 16/08/2021FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO18.632.315/0001-17TRANSFERENCIA DO RECURSO FINANCEIRO A O.S.C NOS TERMOS DA LEI FEDERAL, REFERENTE A PORTARIA N. 1.453 DO MINISTERIO DA SAUDE QUE AUTORIZA EM CARATER EXCEPCIONAL, A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA ITENSIVA - UTI TIPO II, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COVID-19 ESTABELECE RECURSOS FINANCEIROS.16/08/202130/09/2021R$960.000,00R$0,00
 16/08/2021FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO18.632.315/0001-17TRANSFERENCIA DO RECURSO FINANCEIRO A O.S.C NOS TERMOS DA LEI FEDERAL, REFERENTE A PORTARIA N. 1.453 DO MINISTERIO DA SAUDE QUE AUTORIZA EM CARATER EXCEPCIONAL, A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA ITENSIVA - UTI TIPO II, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COVID-19 ESTABELECE RECURSOS FINANCEIROS.16/08/202130/09/2021R$960.000,00R$0,00
        Total R$1.920.000,00 Total R$0,00
Total Celebrado R$1.920.000,00;
Total Contrapartida R$0,00
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