Despesas com Subvenções

Subvenção é um auxílio pecuniário, em geral concedido pelo poder público. É uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos, para instituições privadas e públicas, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de seus custeios.

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DetalhesData
Processo
Pagamento
Histórico
Favorecido
CPF/CNPJ Valor
 
 
27/06/2025 0008834/2025PAGTO REF. A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA OFERTAR O SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS, REGULAMENTO PELA TIPIFICACAO NACIONAL DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS, APROVADA PELA RESOLUCAO N. 109, DE 11 DE NOVEMBRO 2009, DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNAS, NOS TERMOS DA LEI FED. 13.019/2024, DECRETO MUNICIPAL N. 3.625/2017 , TERMO DE COLABORACAO N. 002/2025, CONF. COMP. EM ANEXO. REFERENTE A 2ª PARCELA.INSTITUICAO DE AMPARO ARCA DE NOE25.643.313/0001-99R$ 10.000,00
27/06/2025 0008830/2025PAGTO REF. A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE ENSINO DA TEORIA E PRATICA MUSICAL E PRATICA DO BOM COMPORTAMENTO E BOAS MANEIRAS, PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 07 A 18 ANOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, CONFORME PROPOSTA CONSTANTE NO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA OSC, NOS TERMOS DA LEI FED. 13.019/2024, DECRETO MUNICIPAL N. 3.625/2017 , TERMO DE FORMENTO N. 001/2025, CONF. COMP. EM ANEXO. REFERENTE A 02ª PARCELA .ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PROJETO NOVA VIDA28.020.886/0001-54R$ 10.000,00
27/06/2025 0008772/2025PAGTO REF. A REPASSES DOS RECURSOS FINAN. ADVINDOS DO FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROF. DA EDUCACAO- FUNDEB - EDUCACAO ESPECIAL A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TC - APAE, REF. AO CENSO ESCOLAR DO EXERCICIO DE 2024, PARA O CUSTEIO DO ATENDIMENTO DE 81 ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS P/ O EXERCICIO DE 2025, CONVENIO N. 01/2025, REFERENTE A 3o PARCELA, CONF. COMP. EM ANEXO.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS18.917.351/0001-27R$ 154.848,76
17/06/2025 0008288/2025PAGTO REF. A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO A OSC, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL N. 3.625/2017, TERMO DE COLABORACAO N. 11/2023, 1º T. AD. DE 31/10/2024, REFERNETE A 2ª PARCELA, CONF. COMP. ANEXO.COMUNIDADE TERAPEUTICA AGAPE17.252.451/0001-19R$ 10.125,00
16/06/2025 0008282/2025PAGTO REF. A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA OFERTAR O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS, REGULAMENTADO PELA TIPIFICACAO NACIONAL DOS SERVICOS SOCIASSISTENCIAIS , APROVADAS PELA RESOLUCAO N. 109, DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNAS, CONFORME LEI FEDERAL N. 13.019/2014, E SUAS ALTERACOES ATRAVES DA LEI FEDERAL N. 13.204/2015, DECRETO MUNICIPAL N. 3.625/2017 E TERMO DE COLABORACAO N. 003/2023,1o T. ADITIVO 01/09/2024,CONF. COMP. EM ANEXO. REFERENTE A 3ª PARCELA .ANCIANATO ANTONIO FREDERICO OZANAM05.483.351/0001-14R$ 18.000,00
13/06/2025 0008218/2025PAGTO REF. A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA OFERTAR O SERVICO PARA 60 USUARIOS COM DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA INTELECTUAL, MULTIPLA E/OU AUTISMO E SUAS RESPECTIVAS FAMILIAS , DURANTE TODO O ANO, SEM COBRANCA DE SERVICOS , A FAIXA ETARIA VARIA DE 18 A 75 ANOS. NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL N. 3.625/2017 E TERMO DE COLABORACAO N. 006/2024, REFERENTE A 6o PARCELA, CONF. COMP. EM ANEXO.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS18.917.351/0001-27R$ 24.000,00
10/06/2025 0007895/2025PAGTO REF. A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS DE 09 A 17 ANOS , 11 MESES E 29 DIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, E SUAS ALTERACOES DA LEI FEDERAL N. 13.204/2015, DECRETO MUNICIPAL N. 3.625/2017, 1o T. AD. 08/02/2025, REFERENTE A 1o PARCELA,CONF. COMP. EM ANEXO.CASA LAR - MASCULINA E FEMININA05.533.987/0001-23R$ 51.867,40
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