Atualizado em: 14/02/2026 20:01:59

Despesas com Subvenções

Subvenção é um auxílio pecuniário, em geral concedido pelo poder público. É uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos, para instituições privadas e públicas, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de seus custeios.

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DetalhesData
Processo
Pagamento
Histórico
Favorecido
CPF/CNPJ Valor
 
 
11/02/2026 0001880/2026PAGTO REF. A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS DE 0 A 08 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014 E SUAS ALTERACOES ATRAVES DA LEI FEDERAL N. 1.204/2025, DECRETO MUNICIPAL N. 3.625/2017, TERMO DE COLABORACAO N. 003/2025, REFERENTE A 7o PARCELA, CONF. COMP. EM ANEXO.CASA LAR FILIAL05.533.987/0003-95R$ 66.265,66
10/02/2026 0001607/2026PAGTO REF. A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA OFERTAR O SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS, REGULAMENTO PELA TIPIFICACAO NACIONAL DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS, APROVADA PELA RESOLUCAO N. 109, DE 11 DE NOVEMBRO 2009, DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNAS, NOS TERMOS DA LEI FED. 13.019/2024, DECRETO MUNICIPAL N. 3.625/2017 , TERMO DE COLABORACAO N. 002/2025,REFERENTE 10o PARCELA, CONF. COMP. EM ANEXO.INSTITUICAO DE AMPARO ARCA DE NOE25.643.313/0001-99R$ 10.000,00
10/02/2026 0001602/2026PAGTO REF. A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DE ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO E RECUPERACAO DE ADULTOS, ACIMA DE 18 ANOS, DO SEXO MASCULINO, INCLUINDO POPULACAO LGBTQ+, MOBILIDADE PSICOATIVAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE, EM ESPECIAL PELO CONSUMO DE ALCOOL E DROGAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/204, DECRETO MUNICIPAL N. 3.625/17 E TERMO DE COLABORACAO N. 001/2023, 2º T. AD. DE 02/04/2025, REFERENTE A 4ª PARCELA, CONF. COMP. ANEXO.PROJETO VIDA03.255.870/0001-08R$ 7.500,00
10/02/2026 0001598/2026PAGTO REF. AO REPASSE FINANCEIRO A FHSS RELATIVO A ECONOMIA DE ENERGIA GERADA PELA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, APURADO NO RELATORIO DE ECONOMIA DE ENERGIA DO MES DE NOVEMBRO/2025, ELABORADO PELO ENG. ELETRICISTA, ANDERSON SIMONI PEREIRA, CREA MG-74324/D, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI N° 4.491/2020 E TERMO DE CONVENIO N° 001/2022, C.I.056//2026, CONF. COMP. EM ANEXO.FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO18.632.315/0001-17R$ 9.271,45
10/02/2026 0001596/2026PAGTO REF. AO REPASSE FINANCEIRO A FHSS RELATIVO A ECONOMIA DE ENERGIA GERADA PELA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, APURADO NO RELATORIO DE ECONOMIA DE ENERGIA DO MES DE DEZEMBRO/2025, ELABORADO PELO ENG. ELETRICISTA, ANDERSON SIMONI PEREIRA, CREA MG-74324/D, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI N° 4.491/2020 E TERMO DE CONVENIO N° 001/2022, C.I.057//2026, CONF. COMP. EM ANEXO.FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO18.632.315/0001-17R$ 14.280,22
10/02/2026 0001577/2026PAGTO REF. A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA OFERTAR O SERVICO PARA 60 USUARIOS COM DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA INTELECTUAL, MULTIPLA E/OU AUTISMO E SUAS RESPECTIVAS FAMILIAS , DURANTE TODO O ANO, SEM COBRANCA DE SERVICOS , A FAIXA ETARIA VARIA DE 18 A 75 ANOS. NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL N. 3.625/2017 E TERMO DE COLABORACAO N. 006/2024, REFERENTE A 3o PARCELA DO 1o T. ADITIVO, CONF. COMP. EM ANEXO.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS18.917.351/0001-27R$ 24.000,00
05/02/2026 0001312/2026PAGTO REF. A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA PESSOAS ADULTAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2024, DECRETO MUNICIPAL N. 3.625/20217 E TERMO DE COLABORACAO N. 003/2024,1o T. AD. 01/02/2025,REFERENTE A 1o E 2o PARCELA, CONF. COMP. EM ANEXO.LAR FABIANO DE CRISTO33.948.381/0029-95R$ 20.000,00
05/02/2026 0001308/2026PAGTO REF. A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA OFERTAR O SERVICO PARA 60 USUARIOS COM DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA INTELECTUAL, MULTIPLA E/OU AUTISMO E SUAS RESPECTIVAS FAMILIAS , DURANTE TODO O ANO, SEM COBRANCA DE SERVICOS , A FAIXA ETARIA VARIA DE 18 A 75 ANOS. NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL N. 3.625/2017 E TERMO DE COLABORACAO N. 006/2024, REFERENTE A 2o PARCELA DO 1o T. ADITIVO, CONF. COMP. EM ANEXO.ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS18.917.351/0001-27R$ 24.000,00
05/02/2026 0001307/2026PAGTO REF. A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMNETO PARA CRIANCAS DE 09 A 17 ANOS , 11 MESES E 29 DIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, E SUAS ALTERACOES DA LEI FEDERAL N. 13.204/2015, DECRETO MUNICIPAL N. 3.625/2017, 1o T. AD. 08/02/2025,TERMO DE COLABORACAO N. 004/2024, REFERENTE A 8o PARCELA,CONF. COMP. EM ANEXO.CASA LAR - MASCULINA E FEMININA05.533.987/0001-23R$ 51.867,40
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