|
| 27/06/2025 | | 0008834/2025 | PAGTO REF. A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA OFERTAR O SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS, REGULAMENTO PELA TIPIFICACAO NACIONAL DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS, APROVADA PELA RESOLUCAO N. 109, DE 11 DE NOVEMBRO 2009, DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNAS, NOS TERMOS DA LEI FED. 13.019/2024, DECRETO MUNICIPAL N. 3.625/2017 , TERMO DE COLABORACAO N. 002/2025, CONF. COMP. EM ANEXO. REFERENTE A 2ª PARCELA. | INSTITUICAO DE AMPARO ARCA DE NOE | 25.643.313/0001-99 | R$ 10.000,00 |
| 27/06/2025 | | 0008830/2025 | PAGTO REF. A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE ENSINO DA TEORIA E PRATICA MUSICAL E PRATICA DO BOM COMPORTAMENTO E BOAS MANEIRAS, PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 07 A 18 ANOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, CONFORME PROPOSTA CONSTANTE NO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA OSC, NOS TERMOS DA LEI FED. 13.019/2024, DECRETO MUNICIPAL N. 3.625/2017 , TERMO DE FORMENTO N. 001/2025, CONF. COMP. EM ANEXO. REFERENTE A 02ª PARCELA . | ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PROJETO NOVA VIDA | 28.020.886/0001-54 | R$ 10.000,00 |
| 27/06/2025 | | 0008772/2025 | PAGTO REF. A REPASSES DOS RECURSOS FINAN. ADVINDOS DO FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROF. DA EDUCACAO- FUNDEB - EDUCACAO ESPECIAL A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TC - APAE, REF. AO CENSO ESCOLAR DO EXERCICIO DE 2024, PARA O CUSTEIO DO ATENDIMENTO DE 81 ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS P/ O EXERCICIO DE 2025, CONVENIO N. 01/2025, REFERENTE A 3o PARCELA, CONF. COMP. EM ANEXO. | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | 18.917.351/0001-27 | R$ 154.848,76 |
| 17/06/2025 | | 0008288/2025 | PAGTO REF. A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO A OSC, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL N. 3.625/2017, TERMO DE COLABORACAO N. 11/2023, 1º T. AD. DE 31/10/2024, REFERNETE A 2ª PARCELA, CONF. COMP. ANEXO. | COMUNIDADE TERAPEUTICA AGAPE | 17.252.451/0001-19 | R$ 10.125,00 |
| 16/06/2025 | | 0008282/2025 | PAGTO REF. A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA OFERTAR O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS, REGULAMENTADO PELA TIPIFICACAO NACIONAL DOS SERVICOS SOCIASSISTENCIAIS , APROVADAS PELA RESOLUCAO N. 109, DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNAS, CONFORME LEI FEDERAL N. 13.019/2014, E SUAS ALTERACOES ATRAVES DA LEI FEDERAL N. 13.204/2015, DECRETO MUNICIPAL N. 3.625/2017 E TERMO DE COLABORACAO N. 003/2023,1o T. ADITIVO 01/09/2024,CONF. COMP. EM ANEXO. REFERENTE A 3ª PARCELA . | ANCIANATO ANTONIO FREDERICO OZANAM | 05.483.351/0001-14 | R$ 18.000,00 |
| 13/06/2025 | | 0008218/2025 | PAGTO REF. A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA OFERTAR O SERVICO PARA 60 USUARIOS COM DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA INTELECTUAL, MULTIPLA E/OU AUTISMO E SUAS RESPECTIVAS FAMILIAS , DURANTE TODO O ANO, SEM COBRANCA DE SERVICOS , A FAIXA ETARIA VARIA DE 18 A 75 ANOS. NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL N. 3.625/2017 E TERMO DE COLABORACAO N. 006/2024, REFERENTE A 6o PARCELA, CONF. COMP. EM ANEXO. | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | 18.917.351/0001-27 | R$ 24.000,00 |
| 10/06/2025 | | 0007895/2025 | PAGTO REF. A TRANSFERENCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS DE 09 A 17 ANOS , 11 MESES E 29 DIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019/2014, E SUAS ALTERACOES DA LEI FEDERAL N. 13.204/2015, DECRETO MUNICIPAL N. 3.625/2017, 1o T. AD. 08/02/2025, REFERENTE A 1o PARCELA,CONF. COMP. EM ANEXO. | CASA LAR - MASCULINA E FEMININA | 05.533.987/0001-23 | R$ 51.867,40 |