A Ouvidoria é um órgão que tem como atribuições ouvir, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações, sugestões e elogios feitos pela população.
Leis (Documentos)
Relatórios da Ouvidoria (Documentos)
A Ouvidoria é um órgão que tem como atribuições ouvir, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações, sugestões e elogios feitos pela população.Fonte: Câmara dos Deputados.