Instruções Normativas (INs) (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica04/04/20242024 IN SEMCI 003.2024 - ESTABELECE OS MODELOS DE FORMULÁRIOS PADRÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS MUNICIPAIS PRÓPRIOS REPASSADOS À FHSSIN SEMCI 003.2024 - ESTABELECE OS MODELOS DE FORMULÁRIOS PADRÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS MUNICIPAIS PRÓPRIOS REPASSADOS À FHSS.pdf1,04MB
Não se Aplica15/01/20242024 IN SEMCI 002.2024 - ALTERA IN 001_2024 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA FROTA DO PEMIN SEMCI 002.2024 - ALTERA IN 001_2024 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA FROTA DO PEM.pdf0,67MB
Não se Aplica15/01/20242024 IN SEMCI 001.2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA FROTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL [ATUALIZADA]IN SEMCI 001.2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA FROTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL [ATUALIZADA].pdf1,11MB
Não se Aplica29/09/20232023 IN SEMCI 007.2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O USO DO SISTEMA TRAZ VALOR NA PREFEITURA MUNICPAL DE TRÊS CORAÇÕES.IN SEMCI 007.2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O USO DO SISTEMA TRAZ VALOR NA PREFEITURA MUNICPAL DE TRÊS CORAÇÕES..pdf0,77MB
Não se Aplica28/09/20232023 IN SEMCI 006.2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CORRETO EMPENHAMENTO DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPALIN SEMCI 006.2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CORRETO EMPENHAMENTO DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL.pdf0,74MB
Não se Aplica17/07/20232023 IN SEMCI 005.2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CORRETO EMPENHAMENTO DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPALIN SEMCI 005.2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CORRETO EMPENHAMENTO DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL.pdf0,78MB
Não se Aplica06/06/20232023 IN SEMCI 004.2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CORRETO EMPENHAMENTO DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPALIN SEMCI 004.2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CORRETO EMPENHAMENTO DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL.pdf0,68MB
Não se Aplica29/05/20232023 IN SEMCI 003.2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CORRETA TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS ENTRE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PEIN SEMCI 003.2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CORRETA TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS ENTRE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PE.pdf0,74MB
Não se Aplica27/01/20232023 IN SEMCI 002.2023 - ALTERA IN 002_2022 SOBRE O MADV E A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DAS INFOS NO SISTEMA DE FROTASIN SEMCI 002.2023 - ALTERA IN 002_2022 SOBRE O MADV E A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DAS INFOS NO SISTEMA DE FROTAS.pdf0,70MB
Não se Aplica26/01/20232022 IN SEMCI 002.2022 - DISPÕE SOBRE O MADV E A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DAS INFOS NO SISTEMA DE FROTAS - ATUALIZADAIN SEMCI 002.2022 - DISPÕE SOBRE O MADV E A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DAS INFOS NO SISTEMA DE FROTAS - ATUALIZADA.pdf0,71MB
Não se Aplica06/01/20232023 IN SEMCI 001.2023 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO TOCANTE ÀS MULTAS DE TRÂNSITOIN SEMCI 001.2023 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO TOCANTE ÀS MULTAS DE TRÂNSITO.pdf92,49MB
Não se Aplica27/04/20222022 IN SEMCI 001.2022 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO TOCANTE ÀS MULTAS DE TRÂNSITOIN SEMCI 001.2022 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO TOCANTE ÀS MULTAS DE TRÂNSITO.pdf92,30MB
Não se Aplica06/12/20212007 002_2007 - Altera a Instrução Normativa 001_2005 (obras e serviços de engenharia)002_2007 - Altera a Instrução Normativa 001_2005 (obras e serviços de engenharia).pdf5,24MB
Não se Aplica22/11/20212010 Instrução Normativa 01/2010 - Dispõe sobre o impacto orçamentário-financeiro e a declaração do ordenador nos termos dos arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade FiscalInstrução normativa n 01-2010.pdf2,67MB
Não se Aplica17/11/20212007 001_2007 - Altera a Instrução Normativa 005_2001, que estabelece normas e procedimentos sobre licitação001_2007 - Altera a Instrução Normativa 005_2001, que estabelece normas e procedimentos sobre licitação.pdf4,41MB
Não se Aplica16/11/20212005 001_2005 - Estabele normas e procedimentos sobre o controle e acompanhamento de obras e serviços de engenharia, na Administração Pública Municipal001_2005 - Estabele normas e procedimentos sobre o controle e acompanhamento de obras e serviços de engenharia, na Administração Pública Municipal.pdf4,38MB
Não se Aplica12/11/20212003 011_2003 - Revoga os artigos 6º,7º e 8º da Instrução Normativa nº 004_2001011_2003 - Revoga os artigos 6º,7º e 8º da Instrução Normativa nº 004_2001.pdf0,32MB
Não se Aplica11/11/20212001 010_2001 - Estabelece normas e procedimentos para divisão de arrecadação010_2001 - Estabelece normas e procedimentos para divisão de arrecadação.pdf2,50MB
Não se Aplica10/11/20212001 009_2001 - Estabelece normas e procedimentos para a divisão de tesouraria da PMTC009_2001 - Estabelece normas e procedimentos para a divisão de tesouraria da PMTC.pdf1,80MB
Não se Aplica09/11/20212001 008_2001 - Estabelece normas e procedimentos para o serviço de controle de processamento de dados da PMTC008_2001 - Estabelece normas e procedimentos para o serviço de controle de processamento de dados da PMTC.pdf0,81MB
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