Atualizado em: 25/04/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000036/2024000172/202424/04/2024CONTRATACAO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA REALIZACAO DE CIRURGIA DE ANTRECTOMIA COM RECONSTRUCAO EM Y DE ROUX (GASTRECTOMIA PARCIAL SEM VAGOTOMIA) PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL DA PACIENTE MAGALI RIBEIRO BATISTA. ORDEM JUDICIAL, PROCESSO Nº 5001145-87.2024.8.13.0693.EUDES KENNEDY DE SOUZA JUNIOR31.258.610/0001-13AGUARDANDO ASSINATURAR$ 22.500,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
24/04/202424/04/2025
000035/2024000583/202319/04/2024CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS NAS UNIDADES DE SAUDE MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE TRES CORACOES.JOYCE HILARIO SERVICOS MEDICOS LTDA53.082.751/0001-60AGUARDANDO ASSINATURAR$ 160.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/04/202418/04/2025
000034/2024000583/202318/04/2024CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS NAS UNIDADES DE SAUDE MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE TRES CORACOES.ORTOPEDIA UNICA LTDA27.319.251/0001-90VIGENTER$ 160.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
18/04/202417/04/2025
000033/2024000552/202315/04/2024Credenciamento de Pessoas Juridicas para prestacao de servicos de consultas medicas especializadas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos, atraves do Servico Especializado em Engenharia de Seguranca e Medicina do Trabalho - SESMT, em favor dos servidores publicos municipais.ALINE SCIANNI SERVICOS MEDICOS LTDA54.060.021/0001-21VIGENTER$ 38.400,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
15/04/202414/04/2025
000032/2024000844/202312/04/2024CREDENCIAMENTO DE CLINICAS ESPECIALIZADAS NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEPENDENCIA DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS E/OU TRANSTORNOS PSIQUIATRICOS, EM REGIME DE INTERNACAO, DE CARATER VOLUNTARIO, INVOLUNTARIO OU COMPULSORIO, PARA ADULTOS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS.CENTRO TERAPEUTICO RENASCIMENTO E RENOVACAO LTDA20.874.388/0001-67VIGENTER$ 286.200,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
12/04/202411/04/2025
000031/2024000583/202310/04/2024CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS NAS UNIDADES DE SAUDE MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE TRES CORACOES.COUTO E SANDY - CONSULTORIO DE PEDIATRIA LTDA - ME10.460.858/0001-92VIGENTER$ 672.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/04/202409/04/2025
000030/2024000197/202409/04/2024AQUISICAO DE INSUMOS,MATERIAIS E TESTES RAPIDOS QUE SERAO UTILIZADOSNO ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE DENGUE EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DECRETO MUNICIPAL N° 5.147/2024. RESOLUCAO SES/MG Nº 9.201, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.PRAG MINAS COMERCIO AGROPECUARIO21.578.205/0001-29VIGENTER$ 15.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
09/04/202408/07/2024
000029/2024000197/202409/04/2024AQUISICAO DE INSUMOS,MATERIAIS E TESTES RAPIDOS QUE SERAO UTILIZADOSNO ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE DENGUE EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DECRETO MUNICIPAL N° 5.147/2024. RESOLUCAO SES/MG Nº 9.201, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.MOSAICO PARTICIPACOES LTDA45.507.280/0001-67VIGENTER$ 27.450,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
09/04/202408/07/2024
000028/2024000197/202409/04/2024AQUISICAO DE INSUMOS,MATERIAIS E TESTES RAPIDOS QUE SERAO UTILIZADOSNO ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE DENGUE EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DECRETO MUNICIPAL N° 5.147/2024. RESOLUCAO SES/MG Nº 9.201, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.DNA MED BRASIL LTDA41.665.545/0001-02VIGENTER$ 65.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
09/04/202408/07/2024
000027/2024000197/202409/04/2024AQUISICAO DE INSUMOS,MATERIAIS E TESTES RAPIDOS QUE SERAO UTILIZADOSNO ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE DENGUE EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DECRETO MUNICIPAL N° 5.147/2024. RESOLUCAO SES/MG Nº 9.201, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA76.386.283/0001-13VIGENTER$ 4.500,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
09/04/202408/07/2024
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