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| Mensal | 05/03/2026 | 2026 | Março | DECRETO Nº 5.659/2026 - Nomeia, em substituição, membro representante do Conselho Tutelar para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB (2023 a 2026).
| 5659-2026.pdf | 0,80MB |
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| Mensal | 05/03/2026 | 2026 | Março | DECRETO Nº 5.653/2026 - Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM (2025/2027) de Três Corações, representante da Sociedade Civil/Organizações Religiosas.
| 5653-2026.pdf | 0,80MB |
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| Mensal | 05/03/2026 | 2026 | Março | DECRETO Nº 5.652/2026 - Nomeia, em substituição, membro para o Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2024/2026, representante da Secretaria Municipal de Finanças.
| 5652-2026.pdf | 0,79MB |
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| Mensal | 05/03/2026 | 2026 | Março | DECRETO Nº 5.651/2026 - Retifica o caput do artigo 1º do Decreto nº 5.627, de 22 de janeiro de 2026, que “Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Três Corações (período 2024/2028), em substituição”.
| 5651-2026.pdf | 0,51MB |
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| Mensal | 05/03/2026 | 2026 | Março | DECRETO Nº 5.648/2026 - Revoga o inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 5.478, de 26 de maio de 2025, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI (Biênio 2025/2027).”
| 5648-2026.pdf | 0,48MB |
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| Mensal | 11/02/2026 | 2026 | Fevereiro | DECRETO Nº 5.645/2026 - Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM (2025/2027) de Três Corações, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
| 5645-2026.pdf | 0,76MB |
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| Mensal | 11/02/2026 | 2026 | Fevereiro | DECRETO Nº 5.644/2026 - Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, representante da Secretaria Municipal de Finanças.
| 5644-2026.pdf | 0,78MB |
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| Mensal | 22/01/2026 | 2026 | Janeiro | DECRETO Nº 5.627/2026 - Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Três Corações (período 2024/2028), em substituição.
| 5627-2026.pdf | 0,80MB |
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| Mensal | 22/12/2025 | 2025 | Dezembro | DECRETO Nº 5.605/2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes (Biênio 2026/2027).
| 5605-2025.pdf | 0,82MB |
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| Mensal | 22/12/2025 | 2025 | Dezembro | DECRETO Nº 5.602/2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Três Corações – COPED (Biênio 2025/2027).
| 5602-2025.pdf | 0,91MB |
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| Mensal | 22/12/2025 | 2025 | Dezembro | DECRETO Nº 5.601/2025 - Nomeia membros, em substituição, para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Biênio 2025/2027, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
| 5601-2025.pdf | 0,85MB |
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| Mensal | 22/12/2025 | 2025 | Dezembro | DECRETO Nº 5.600/2025 - Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI (Secretaria Municipal de Saúde).
| 5600-2025.pdf | 0,89MB |
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| Mensal | 22/12/2025 | 2025 | Dezembro | DECRETO Nº 5.599/2025 - Nomeia membro titular do Conselho Tutelar do Município de Três Corações (mandato 2024/2028), em substituição.
| 5599-2025.pdf | 0,51MB |
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| Mensal | 22/12/2025 | 2025 | Dezembro | DECRETO Nº 5.598/2025 - Dispõe sobre desligamento de membro titular do Conselho Tutelar do Município de Três Corações (Gestão 2024/2028), nomeado pelo Decreto nº 5.108, de 9 de janeiro de 2024.
| 5598-2025.pdf | 0,50MB |
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| Mensal | 13/11/2025 | 2025 | Novembro | DECRETO Nº 5.580/2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Lazer e Turismo – COMTUR, para o mandato 2025/2026.
| 5580-2025.pdf | 0,58MB |
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| Mensal | 08/11/2025 | 2025 | Novembro | DECRETO Nº 5.593/2025 - Nomeia membros, em substituição, e altera as alíneas “a” e “b”, do inciso I do artigo 1° e a alínea “a”, do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 5.140, de 29 de fevereiro de 2024, que “Nomeia os membros do Conselho Administrativo, Conselho Fiscal (Biênio 2024/2026), Diretoria Executiva e Controle Interno do Instituto de Previdência Municipal de Três Corações – IPRECOR, conforme a Lei Municipal nº. 3.641, de 24 de janeiro de 2011.”
| 5593-2025.pdf | 1,00MB |
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| Mensal | 05/11/2025 | 2025 | Novembro | DECRETO Nº 5.575/2025 - Nomeia membro titular, em substituição, para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Biênio 2025/2027, representante da Secretaria Municipal de Esportes.
| 5575-2025.pdf | 0,62MB |
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| Mensal | 05/11/2025 | 2025 | Novembro | DECRETO Nº 5.577/2025 - Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM (2025/2027) de Três Corações.
| 5577-2025.pdf | 0,63MB |
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| Mensal | 05/11/2025 | 2025 | Novembro | DECRETO Nº 5.576/2025 - Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS (Biênio 2025/2027).
| 5576-2025.pdf | 0,72MB |
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| Mensal | 27/10/2025 | 2025 | Outubro | DECRETO Nº 5.565/2025 - Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, representantes da Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura e da Associação Afro do Município.
| 5565-2025.pdf | 0,64MB |