Atos Oficiais dos Conselhos Municipais (Documentos) INF - Informações Gerais

Atos Oficiais dos Conselhos Municipais (Documentos)

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Mensal05/02/20242024FevereiroDECRETO Nº 5.121/2024 - Nomeia, em substituição, membro para o Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2022/2024, representante de Entidades de Atendimento à Terceira Idade. 5121-2024.pdf0,75MB
Mensal05/02/20242024FevereiroDECRETO Nº 5.120/2024 - Nomeia, em substituição, membro suplente para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Biênio 2023/2025), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 5120-2024.pdf0,76MB
Mensal10/01/20242024JaneiroDECRETO Nº 5.108/2024 - Nomeia membros para o Conselho Tutelar do Município de Três Corações (período 2024/2028). 5108-2024.pdf8,62MB
Mensal18/12/20232023DezembroDECRETO Nº 5.081/2023 - Dispõe sobre desligamento de membro titular do Conselho Tutelar do Município de Três Corações (Gestão 2020/2024), nomeado pelo Decreto nº 4.016, de 9 de janeiro de 2020 e Decreto nº 4.326, de 20 de julho de 2021. 5081-2023.pdf0,35MB
Mensal11/12/20232023DezembroDECRETO Nº 5.073/2023 - Nomeia membros, em substituição, para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA (Biênio 2023/2025), representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Defesa Animal e Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. 5073-2023.pdf0,42MB
Mensal22/11/20232023NovembroDECRETO Nº 5.038/2023 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, mandato 2023 a 2025. 5038-2023.pdf0,91MB
Mensal06/11/20232023OutubroDECRETO Nº 5.032/2023 - Nomeia membros, em substituição, para o Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2022/2024 (Profissionais da Área e Entidades de atendimento à Criança e ao Adolescente). 5032-2023.pdf0,65MB
Mensal06/11/20232023OutubroDECRETO Nº 5.031/2023 - Nomeia membro, em substituição, para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Biênio 2023/2025, representante da Associação Fraternidade e Equilíbrio. 5031-2023.pdf0,62MB
Mensal25/10/20232023OutubroDECRETO Nº 5.011/2023 - Nomeia membros, em substituição, para o Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2022/2024, representantes da Secretaria Municipal de Finanças, Procuradoria Geral do Município e Entidades de Atendimento à Terceira Idade e revoga o Decreto nº 4.971, de 13 de setembro de 2023. 5011-2023.pdf0,70MB
Mensal25/10/20232023OutubroDECRETO Nº 5.009/2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Três Corações – COPED (Biênio 2023/2025). 5009-2023.pdf0,66MB
Mensal25/10/20232023OutubroDECRETO Nº 5.008/2023 - Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Defesa Animal). 5008-2023.pdf0,60MB
Mensal21/09/20232023SetembroDECRETO Nº 4.982/2023 - Dispõe sobre desligamento de membro titular do Conselho Tutelar do Município de Três Corações (Gestão 2020/2024), nomeado pelo Decreto nº 4.016, de 9 de janeiro de 2020 e Decreto nº 4.702, de 8 de dezembro de 2022. 4982-2023.pdf0,36MB
Mensal18/09/20232023SetembroDECRETO Nº 4.974/2023 - Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS, instituído pela Lei nº 2.097, de 9 de julho de 1991 (Mandato 2023 a 2025), representante titular do Núcleo de Atividade Física para a Terceira Idade – NAF. 4974-2023.pdf0,62MB
Mensal14/09/20232023SetembroDECRETO Nº 4.971/2023 - Nomeia membros, em substituição, para o Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2022/2024, representantes da Secretaria Municipal de Finanças, Procuradoria Geral do Município e Entidades de Atendimento à Terceira Idade. 4971-2023.pdf0,69MB
Mensal14/09/20232023SetembroDECRETO Nº 4.969/2023 - Nomeia membros, em substituição, para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Biênio 2023/2025, representantes da Secretaria Municipal de Educação e Lar Fabiano de Cristo. 4969-2023.pdf0,69MB
Mensal04/09/20232023SetembroDECRETO Nº 4.966/2023 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS, instituído pela Lei nº 2.097, de 9 de julho de 1991 (Mandato 2023 a 2025). 4966-2023.pdf0,61MB
Mensal24/08/20232023AgostoDECRETO Nº 4.964/2023 - Prorroga o prazo disposto no Art. 1º do Decreto nº 4.954, de 14 de agosto de 2023, que prorrogou o prazo disposto no parágrafo 1º do artigo 5º do Decreto nº 4.948, de 3 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Lei nº 2.097, de 9 de julho de 1991”.4964-2023.pdf0,54MB
Mensal18/08/20232023AgostoDECRETO Nº 4.957/2023 - Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI (Trabalhadores da Área do Idoso). 4957-2023.pdf0,39MB
Mensal18/08/20232023AgostoDECRETO Nº 4.956/2023 - Nomeia membro, em substituição, para o Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2022/2024 (Secretaria Municipal de Saúde).4956-2023.pdf0,38MB
Mensal11/08/20232023AgostoDECRETO Nº 4.948/2023 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Lei nº 2.097, de 9 de julho de 1991. 4948-2023.pdf2,65MB
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