Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PAGTO REF. A AQUISICAO DE AMITRIPTILINA, BENZOILMETRONIDAZOL, CEFALEXINA, ENALAPRIL, GLICLAZIDA, IVERMECTINA, METOPROLOL, PREDNISONA, SULFAMETOXAZOLM FLUCONAZOL E ISOSSORBIDA, MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, PORTARIA GM/MS Nº 190 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO ADERIU A ATA DE REGISTRO DE PRECO 024/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATORIO PREGAO N. 189/2024, AE Nº 027/2025, CONF. COMP. ANEXO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


30/04/2025	0006190/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 6.224,54
30/04/2025	0006191/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 13.381,98
05/06/2025	0007391/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 606,60
04/06/2025	0007392/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 146,02
09/06/2025	0007699/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 15.000,00
29/08/2025	0012778/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 1.612,20
12/09/2025	0012880/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 345,00
06/10/2025	0014460/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 495,46
				Total Geral R$ 37.811,80

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


05/08/2025	0006190/2025	0011483/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 6.149,85
05/08/2025	0006191/2025	0011484/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 13.221,40
22/08/2025	0007391/2025	0012794/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 599,32
22/08/2025	0007392/2025	0012795/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 144,27
18/09/2025	0007699/2025	0014102/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 14.820,00
10/10/2025	0012778/2025	0015548/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 1.592,85
						Total Geral R$ 36.527,69

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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