Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
0012010/0012Aditivo30/12/2010Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteracao da clausula segunda do Contrato n. 00196/2010, de aquisicao de generos alimenticios, para o fornecimento de lanches aos usuarios do Centro de Atencao Psicossocial - CAPS II.CANCELADOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
0031/2016Rescisao31/01/2016AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO OBRAS E SERVIcOS DE ENGENHARIA Nº 0000196/2010 - PROCESSO 0001220/2010 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO SA MARIA COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 31/12/2010.CANCELADO-R$ 3.217,50
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