Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PAGAMENTO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENCAO NO SISTEMA DE CANALIZACAO DE GAS DA E.M. PROFESSORA CANDIDA JUNQUEIRA - CAIC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS, ATRAVES DO DECRETO EMERGENCIAL Nº 3.911 DE 28 DE JUNHO DE 2019. DISP. N. 0042/2019, CONTRATO N. 0118/2019, A.E N. 2013/2019. CONF. COMP. EM ANEXO.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	REDE PRIMARIA DE GAS	Fornecimento e instalacao de tubos e conexoes de cobre Ø22mm, para distribuicao de rede principal de abastecimento. Pintura da rede com tinta automotiva AMARELA, quando rede for aparente ou pintura da rede com tinta betuminosa anti-corrosao, quando rede for enterrada. Identificacao do trecho da rede enterrada com fita de advertencia com a palavra GAS. A rede gas canalizado sera aparente da central aparente deixando uma valvula de fechamento na porta de saida da cozinha e duas valvulas de fechamento manuais nos pontsod e consumo (dois fogoes 6 bocas). Execucao de ensaio de estanqueidade trecho-a-trecho, com emissao de laudo tecnico e ART de execucao, conforme ABNT NBR 15.526.	1,0000	R$ 6.581,50	R$ 6.581,50
Servico	CENTRAL DE ABASTECIMENTO	Fornecimento e instalacao de central de abastecimento com previsao para 4 cilindros P-45kg, contendo: 02 manifold de 2 saidas; 01 regulador de 1º estagio modelo 76511/02 vmm, 01 manometro, valvulas de bloqueio e retencao, mangueiras flexiveis para interligar a rede as cilindros. Execucao conforme ABNT NBR 13.323 e Instrucoes do Corpo de Bombeiros IT-23.	1,0000	R$ 1.200,00	R$ 1.200,00
					Total Geral R$ 7.781,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/07/2019	0009040/2019	Original	003 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 7.781,50
				Total Geral R$ 7.781,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/08/2019	0009040/2019	0010893/2019	Original	Orcamentario	003 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 7.150,42
						Total Geral R$ 7.150,42

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: