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| Mensal | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | DECRETO Nº 5.338/2024 - Nomeia, em substituição, membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2024/2026, representantes das Entidades de Atendimento à Terceira Idade.
| 5338-2024.pdf | 0,62MB |
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| Mensal | 10/10/2024 | 2024 | Outubro | DECRETO Nº 5.327/2024 - Nomeia, em substituição, membro representante da Educação Básica Pública para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB (2023 a 2026) e retifica o Decreto Nº 5.318, de 2 de outubro de 2024.
| 5327-2024.pdf | 0,64MB |
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| Mensal | 02/10/2024 | 2024 | Outubro | DECRETO Nº 5.318/2024 - Nomeia, em substituição, membros para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB (2023 a 2026).
| 5318-2024.pdf | 0,99MB |
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| Mensal | 24/09/2024 | 2024 | Setembro | DECRETO Nº 5.304/2024 - Nomeia, em substituição, membro para o Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2024/2026, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
| 5304-2024.pdf | 0,62MB |
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| Mensal | 20/05/2024 | 2024 | Maio | DECRETO Nº 5.207/2024 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social (Biênio 2024/2026).
| 5207-2024.pdf | 0,64MB |
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| Mensal | 03/04/2024 | 2024 | Abril | DECRETO Nº 5.172/2024 - Nomeia, em substituição, membro titular do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR (Secretaria Municipal de Saúde).
| 5172-2024.pdf | 0,59MB |
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| Mensal | 06/03/2024 | 2024 | Março | DECRETO Nº 5.148/2024 - Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR (Secretaria Municipal de Saúde).
| 5148-2024.pdf | 0,59MB |
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| Mensal | 06/03/2024 | 2024 | Março | DECRETO Nº 5.149/2024 - Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI (Secretaria Municipal de Saúde).
| 5149-2024.pdf | 0,60MB |
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| Mensal | 05/02/2024 | 2024 | Fevereiro | DECRETO Nº 5.121/2024 - Nomeia, em substituição, membro para o Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2022/2024, representante de Entidades de Atendimento à Terceira Idade.
| 5121-2024.pdf | 0,75MB |
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| Mensal | 05/02/2024 | 2024 | Fevereiro | DECRETO Nº 5.120/2024 - Nomeia, em substituição, membro suplente para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Biênio 2023/2025), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
| 5120-2024.pdf | 0,76MB |
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| Mensal | 10/01/2024 | 2024 | Janeiro | DECRETO Nº 5.108/2024 - Nomeia membros para o Conselho Tutelar do Município de Três Corações (período 2024/2028).
| 5108-2024.pdf | 8,62MB |
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| Mensal | 18/12/2023 | 2023 | Dezembro | DECRETO Nº 5.081/2023 - Dispõe sobre desligamento de membro titular do Conselho Tutelar do Município de Três Corações (Gestão 2020/2024), nomeado pelo Decreto nº 4.016, de 9 de janeiro de 2020 e Decreto nº 4.326, de 20 de julho de 2021.
| 5081-2023.pdf | 0,35MB |
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| Mensal | 11/12/2023 | 2023 | Dezembro | DECRETO Nº 5.073/2023 - Nomeia membros, em substituição, para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA (Biênio 2023/2025), representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Defesa Animal e Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
| 5073-2023.pdf | 0,42MB |
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| Mensal | 22/11/2023 | 2023 | Novembro | DECRETO Nº 5.038/2023 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, mandato 2023 a 2025.
| 5038-2023.pdf | 0,91MB |
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| Mensal | 06/11/2023 | 2023 | Outubro | DECRETO Nº 5.032/2023 - Nomeia membros, em substituição, para o Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2022/2024 (Profissionais da Área e Entidades de atendimento à Criança e ao Adolescente).
| 5032-2023.pdf | 0,65MB |
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| Mensal | 06/11/2023 | 2023 | Outubro | DECRETO Nº 5.031/2023 - Nomeia membro, em substituição, para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Biênio 2023/2025, representante da Associação Fraternidade e Equilíbrio.
| 5031-2023.pdf | 0,62MB |
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| Mensal | 25/10/2023 | 2023 | Outubro | DECRETO Nº 5.011/2023 - Nomeia membros, em substituição, para o Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2022/2024, representantes da Secretaria Municipal de Finanças, Procuradoria Geral do Município e Entidades de Atendimento à Terceira Idade e revoga o Decreto nº 4.971, de 13 de setembro de 2023.
| 5011-2023.pdf | 0,70MB |
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| Mensal | 25/10/2023 | 2023 | Outubro | DECRETO Nº 5.009/2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Três Corações – COPED (Biênio 2023/2025).
| 5009-2023.pdf | 0,66MB |
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| Mensal | 25/10/2023 | 2023 | Outubro | DECRETO Nº 5.008/2023 - Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Defesa Animal).
| 5008-2023.pdf | 0,60MB |
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| Mensal | 21/09/2023 | 2023 | Setembro | DECRETO Nº 4.982/2023 - Dispõe sobre desligamento de membro titular do Conselho Tutelar do Município de Três Corações (Gestão 2020/2024), nomeado pelo Decreto nº 4.016, de 9 de janeiro de 2020 e Decreto nº 4.702, de 8 de dezembro de 2022.
| 4982-2023.pdf | 0,36MB |