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| Mensal | 20/10/2025 | 2025 | Outubro | DECRETO Nº 5.560/2025 - Dispõe sobre nomeação em substituição e recondução de membros do Conselho Municipal de Educação (Mandato 2023/2025).
| 5560-2025.pdf | 0,63MB |
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| Mensal | 13/10/2025 | 2025 | Setembro | DECRETO Nº 5.555/2025 - Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI (Secretaria Municipal de Esportes).
| 5555-2025.pdf | 0,74MB |
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| Mensal | 13/10/2025 | 2025 | Setembro | DECRETO Nº 5.554/2025 - Nomeia membro suplente, em substituição, para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Biênio 2025/2027, representante da Secretaria Municipal de Esportes.
| 5554-2025.pdf | 0,76MB |
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| Mensal | 11/09/2025 | 2025 | Setembro | DECRETO Nº 5.541/2025 - Nomeia membros do Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural de Três Corações - Biênio 2025/2026.
| 5541-2025.pdf | 0,81MB |
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| Mensal | 08/09/2025 | 2025 | Setembro | DECRETO Nº 5.534/2025 - Nomeia, em substituição, membro para o Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2024/2026, representante de Entidades de Atendimento à Criança e ao Adolescente.
| 5534-2025.pdf | 0,62MB |
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| Mensal | 08/09/2025 | 2025 | Setembro | DECRETO Nº 5.533/2025 - Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal da Juventude – CONJUVE, representantes de Outras Entidades de Atendimento à Juventude.
| 5533-2025.pdf | 0,62MB |
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| Mensal | 08/09/2025 | 2025 | Setembro | DECRETO Nº 5.536/2025 - Nomeia membro, em substituição, para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA-Três Corações, representante da Secretaria Municipal de Saúde.
| 5536-2025.pdf | 0,64MB |
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| Mensal | 08/09/2025 | 2025 | Setembro | DECRETO Nº 5.537/2025 - Nomeia, em substituição, membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Biênio 2023/2025), representantes dos Trabalhadores da Área.
| 5537-2025.pdf | 0,64MB |
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| Mensal | 29/08/2025 | 2025 | Agosto | DECRETO Nº 5.529/2025 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS, instituído pela Lei nº 2.097, de 9 de julho de 1991 (Mandato 2025 a 2029).
| 5529-2025.pdf | 1,20MB |
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| Mensal | 29/08/2025 | 2025 | Agosto | DECRETO Nº 5.528/2025 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Lei nº 2.097, de 9 de julho de 1991 e revoga o Decreto nº 4.948, de 3 de agosto de 2023.
| 5528-2025.pdf | 1,86MB |
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| Mensal | 22/07/2025 | 2025 | Julho | DECRETO Nº 5.512/2025 - Nomeia, em substituição, membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2024/2026, representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Procuradoria Geral do Município.
| 5512-2025.pdf | 0,66MB |
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| Mensal | 22/07/2025 | 2025 | Julho | DECRETO Nº 5.506/2025 - Dispõe sobre a nomeação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o mandato 2025/2027.
| 5506-2025.pdf | 1,00MB |
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| Mensal | 10/07/2025 | 2025 | Julho | DECRETO Nº 5.499/2025 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA-Três Corações (Biênio 2025/2027).
| 5499-2025.pdf | 0,73MB |
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| Mensal | 10/07/2025 | 2025 | Julho | DECRETO Nº 5.500/2025 - Nomeia membros para o Conselho Municipal da Juventude – CONJUVE (Biênio 2025/2027).
| 5500-2025.pdf | 0,74MB |
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| Mensal | 04/06/2025 | 2025 | Junho | DECRETO Nº 5.482/2025 - Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, quadriênio 2025/2028, do Município de Três Corações.
| 5482-2025.pdf | 0,66MB |
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| Mensal | 28/05/2025 | 2025 | Maio | DECRETO Nº 5.478/2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI (Biênio 2025/2027).
| 5478-2025.pdf | 0,89MB |
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| Mensal | 14/05/2025 | 2025 | Maio | DECRETO Nº 5.472/2025 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, mandato 2025 a 2029.
| 5472-2025.pdf | 0,94MB |
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| Mensal | 25/03/2025 | 2025 | Março | DECRETO Nº 5.435/2025 - Nomeia, em substituição, membro para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Biênio 2023/2025), representante da Secretaria Municipal de Educação.
| 5435-2025.pdf | 0,63MB |
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| Mensal | 19/03/2025 | 2025 | Março | DECRETO Nº 5.431/2025 - Nomeia, em substituição, membros representantes para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMDUR, para o biênio 2024/2025.
| 5431-2025.pdf | 0,95MB |
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| Mensal | 24/02/2025 | 2025 | Fevereiro | DECRETO Nº 5.416/2025 - Nomeia membro, em substituição, para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA (Biênio 2023/2025), representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Defesa Animal.
| 5416-2025.pdf | 0,63MB |