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| Não se Aplica | 04/04/2024 | 2024 | | IN SEMCI 003.2024 - ESTABELECE OS MODELOS DE FORMULÁRIOS PADRÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS MUNICIPAIS PRÓPRIOS REPASSADOS À FHSS | IN SEMCI 003.2024 - ESTABELECE OS MODELOS DE FORMULÁRIOS PADRÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS MUNICIPAIS PRÓPRIOS REPASSADOS À FHSS.pdf | 1,04MB |
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| Não se Aplica | 15/01/2024 | 2024 | | IN SEMCI 002.2024 - ALTERA IN 001_2024 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA FROTA DO PEM | IN SEMCI 002.2024 - ALTERA IN 001_2024 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA FROTA DO PEM.pdf | 0,67MB |
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| Não se Aplica | 15/01/2024 | 2024 | | IN SEMCI 001.2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA FROTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL [ATUALIZADA] | IN SEMCI 001.2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA FROTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL [ATUALIZADA].pdf | 1,11MB |
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| Não se Aplica | 29/09/2023 | 2023 | | IN SEMCI 007.2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O USO DO SISTEMA TRAZ VALOR NA PREFEITURA MUNICPAL DE TRÊS CORAÇÕES. | IN SEMCI 007.2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O USO DO SISTEMA TRAZ VALOR NA PREFEITURA MUNICPAL DE TRÊS CORAÇÕES..pdf | 0,77MB |
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| Não se Aplica | 28/09/2023 | 2023 | | IN SEMCI 006.2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CORRETO EMPENHAMENTO DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL | IN SEMCI 006.2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CORRETO EMPENHAMENTO DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL.pdf | 0,74MB |
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| Não se Aplica | 17/07/2023 | 2023 | | IN SEMCI 005.2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CORRETO EMPENHAMENTO DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL | IN SEMCI 005.2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CORRETO EMPENHAMENTO DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL.pdf | 0,78MB |
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| Não se Aplica | 06/06/2023 | 2023 | | IN SEMCI 004.2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CORRETO EMPENHAMENTO DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL | IN SEMCI 004.2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CORRETO EMPENHAMENTO DAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL.pdf | 0,68MB |
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| Não se Aplica | 29/05/2023 | 2023 | | IN SEMCI 003.2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CORRETA TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS ENTRE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PE | IN SEMCI 003.2023 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CORRETA TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS ENTRE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PE.pdf | 0,74MB |
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| Não se Aplica | 27/01/2023 | 2023 | | IN SEMCI 002.2023 - ALTERA IN 002_2022 SOBRE O MADV E A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DAS INFOS NO SISTEMA DE FROTAS | IN SEMCI 002.2023 - ALTERA IN 002_2022 SOBRE O MADV E A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DAS INFOS NO SISTEMA DE FROTAS.pdf | 0,70MB |
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| Não se Aplica | 26/01/2023 | 2022 | | IN SEMCI 002.2022 - DISPÕE SOBRE O MADV E A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DAS INFOS NO SISTEMA DE FROTAS - ATUALIZADA | IN SEMCI 002.2022 - DISPÕE SOBRE O MADV E A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DAS INFOS NO SISTEMA DE FROTAS - ATUALIZADA.pdf | 0,71MB |
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| Não se Aplica | 06/01/2023 | 2023 | | IN SEMCI 001.2023 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO TOCANTE ÀS MULTAS DE TRÂNSITO | IN SEMCI 001.2023 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO TOCANTE ÀS MULTAS DE TRÂNSITO.pdf | 92,49MB |
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| Não se Aplica | 27/04/2022 | 2022 | | IN SEMCI 001.2022 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO TOCANTE ÀS MULTAS DE TRÂNSITO | IN SEMCI 001.2022 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO TOCANTE ÀS MULTAS DE TRÂNSITO.pdf | 92,30MB |
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| Não se Aplica | 06/12/2021 | 2007 | | 002_2007 - Altera a Instrução Normativa 001_2005 (obras e serviços de engenharia) | 002_2007 - Altera a Instrução Normativa 001_2005 (obras e serviços de engenharia).pdf | 5,24MB |
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| Não se Aplica | 22/11/2021 | 2010 | | Instrução Normativa 01/2010 - Dispõe sobre o impacto orçamentário-financeiro e a declaração do ordenador nos termos dos arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal | Instrução normativa n 01-2010.pdf | 2,67MB |
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| Não se Aplica | 17/11/2021 | 2007 | | 001_2007 - Altera a Instrução Normativa 005_2001, que estabelece normas e procedimentos sobre licitação | 001_2007 - Altera a Instrução Normativa 005_2001, que estabelece normas e procedimentos sobre licitação.pdf | 4,41MB |
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| Não se Aplica | 16/11/2021 | 2005 | | 001_2005 - Estabele normas e procedimentos sobre o controle e acompanhamento de obras e serviços de engenharia, na Administração Pública Municipal | 001_2005 - Estabele normas e procedimentos sobre o controle e acompanhamento de obras e serviços de engenharia, na Administração Pública Municipal.pdf | 4,38MB |
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| Não se Aplica | 12/11/2021 | 2003 | | 011_2003 - Revoga os artigos 6º,7º e 8º da Instrução Normativa nº 004_2001 | 011_2003 - Revoga os artigos 6º,7º e 8º da Instrução Normativa nº 004_2001.pdf | 0,32MB |
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| Não se Aplica | 11/11/2021 | 2001 | | 010_2001 - Estabelece normas e procedimentos para divisão de arrecadação | 010_2001 - Estabelece normas e procedimentos para divisão de arrecadação.pdf | 2,50MB |
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| Não se Aplica | 10/11/2021 | 2001 | | 009_2001 - Estabelece normas e procedimentos para a divisão de tesouraria da PMTC | 009_2001 - Estabelece normas e procedimentos para a divisão de tesouraria da PMTC.pdf | 1,80MB |
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| Não se Aplica | 09/11/2021 | 2001 | | 008_2001 - Estabelece normas e procedimentos para o serviço de controle de processamento de dados da PMTC | 008_2001 - Estabelece normas e procedimentos para o serviço de controle de processamento de dados da PMTC.pdf | 0,81MB |