Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PAGTO REF. A AQUISICAO DE ABOBORA MADURA, ABOBRINHA VERDE, BETERRABA, CHUCHU, PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA PRE ESCOLAR, CHAMADA PUBLICA N. 004/2023, CONTRATO N. 216/2023, AE/ N. 5011/2023, CONF. COMP. EM ANEXO.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ABOBRINHA VERDE	TIPO ITALIANA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCA (COLHEITA RECENTE), LIMPA, FIRME (NAO MURCHO), COM POLPA ABUNDANTE, DE COR CLARA, COM CASCA VERDE E MACIA. EM BOM ESTADO (SEM MANCHAS, NAO APODRECIDOS OU COM ALTERACOES QUE OS TORNEM IMPROPRIOS PARA O CONSUMO); ISENTOS DE CONTUSOES E LESOES, DE UMIDADE EXTERIOR ANORMAL, DE CHEIRO E/OU SABOR ANORMAIS, DE ISENTOS, BOLORES E/OU PARASITAS, BEM COMO DE DANOS POR ESTES PROVOCADOS.	144,5000	R$ 5,35	R$ 773,07
Material	ABOBORA MADURA	DE BOA QUALIDADE, FIRME INTACTA, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA.	255,0000	R$ 4,47	R$ 1.139,85
Material	BETERRABA	Beterraba de boa qualidade, tamanho medioi, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloracao uniformes De colheita recente	150,0000	R$ 4,01	R$ 601,50
Material	CHUCHU	FRESCO, COMPACTO E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA (RACHADURAS E CORTES), APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORME. DEVERA APRESENTAR GRAU DE MATURACAO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO.	45,0000	R$ 3,92	R$ 176,40
Material	CHUCHU	FRESCO, COMPACTO E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA (RACHADURAS E CORTES), APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORME. DEVERA APRESENTAR GRAU DE MATURACAO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO.	100,0000	R$ 3,92	R$ 392,00
					Total Geral R$ 3.082,82

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


08/12/2023	0021922/2023	Original	009 - MERENDA ESCOLAR	R$ 1.139,85
08/12/2023	0021924/2023	Original	009 - MERENDA ESCOLAR	R$ 1.859,46
				Total Geral R$ 2.999,31

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


26/02/2024	0021922/2023	0002534/2024	Original	Restos a Pagar Processados	009 - MERENDA ESCOLAR	R$ 1.139,85
26/02/2024	0021924/2023	0002535/2024	Original	Restos a Pagar Processados	009 - MERENDA ESCOLAR	R$ 1.859,46
						Total Geral R$ 2.999,31

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: