Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

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Objeto:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO-DE-OBRA, OBEDECENDO AS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADROES DO FNDE - PROJETO 1 CONVENCIONAL - PROINFANCIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5828/2013 - PARQUE SAO JOSE - OBRA REMANESCENTE.

Valor Global:

Favorecido

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Detalhes

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


002	000548/2019	Aditivo	14/07/2020	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO-DE-OBRA, OBEDECENDO AS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADROES DO FNDE - PROJETO 1 CONVENCIONAL - PROINFANCIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5828/2013 - PARQUE SAO JOSE - OBRA REMANESCENTE.	TERMINO DE PRAZO	R$ 234.080,55
003	000548/2019	Aditivo	23/08/2020	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO-DE-OBRA, OBEDECENDO AS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADROES DO FNDE - PROJETO 1 CONVENCIONAL - PROINFANCIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5828/2013 - PARQUE SAO JOSE - OBRA REMANESCENTE.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
004	000548/2019	Aditivo	21/09/2020	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO-DE-OBRA, OBEDECENDO AS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADROES DO FNDE - PROJETO 1 CONVENCIONAL - PROINFANCIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5828/2013 - PARQUE SAO JOSE - OBRA REMANESCENTE.	TERMINO DE PRAZO	R$ 268.746,11
005	000548/2019	Aditivo	01/12/2020	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO-DE-OBRA, OBEDECENDO AS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADROES DO FNDE - PROJETO 1 CONVENCIONAL - PROINFANCIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5828/2013 - PARQUE SAO JOSE - OBRA REMANESCENTE.	TERMINO DE PRAZO	R$ 25.550,87
006	000548/2019	Aditivo	20/07/2021	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO-DE-OBRA, OBEDECENDO AS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADROES DO FNDE - PROJETO 1 CONVENCIONAL - PROINFANCIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5828/2013 - PARQUE SAO JOSE - OBRA REMANESCENTE.	TERMINO DE PRAZO	R$ 251.066,28
007	000548/2019	Aditivo	23/08/2021	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO-DE-OBRA, OBEDECENDO AS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADROES DO FNDE - PROJETO 1 CONVENCIONAL - PROINFANCIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5828/2013 - PARQUE SAO JOSE - OBRA REMANESCENTE.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
008	000548/2019	Aditivo	09/06/2022	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO-DE-OBRA, OBEDECENDO AS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADROES DO FNDE - PROJETO 1 CONVENCIONAL - PROINFANCIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5828/2013 - PARQUE SAO JOSE - OBRA REMANESCENTE.	TERMINO DE PRAZO	R$ 194.715,44
009	000548/2019	Aditivo	23/08/2022	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO-DE-OBRA, OBEDECENDO AS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADROES DO FNDE - PROJETO 1 CONVENCIONAL - PROINFANCIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5828/2013 - PARQUE SAO JOSE - OBRA REMANESCENTE.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
011	000548/2019	Aditivo	30/01/2023	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO-DE-OBRA, OBEDECENDO AS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADROES DO FNDE - PROJETO 1 CONVENCIONAL - PROINFANCIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5828/2013 - PARQUE SAO JOSE - OBRA REMANESCENTE	TERMINO DE PRAZO	R$ 133.680,35
012	000548/2019	Aditivo	23/08/2023	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO-DE-OBRA, OBEDECENDO AS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADROES DO FNDE - PROJETO 1 CONVENCIONAL - PROINFANCIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5828/2013 - PARQUE SAO JOSE - OBRA REMANESCENTE	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
014	000548/2019	Aditivo	23/12/2023	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO-DE-OBRA, OBEDECENDO AS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADROES DO FNDE - PROJETO 1 CONVENCIONAL - PROINFANCIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5828/2013 - PARQUE SAO JOSE - OBRA REMANESCENTE.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
018	000548/2019	Aditivo	05/02/2024	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO-DE-OBRA, OBEDECENDO AS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADROES DO FNDE - PROJETO 1 CONVENCIONAL - PROINFANCIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5828/2013 - PARQUE SAO JOSE - OBRA REMANESCENTE.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 107.276,29
019	000548/2019	Aditivo	23/02/2024	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO-DE-OBRA, OBEDECENDO AS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADROES DO FNDE - PROJETO 1 CONVENCIONAL - PROINFANCIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5828/2013 - PARQUE SAO JOSE - OBRA REMANESCENTE.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 1.000.563,31

Este contrato não possui rescisão(ões).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


013	000548/2019	Apostilamento	05/09/2023	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO-DE-OBRA, OBEDECENDO AS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADROES DO FNDE - PROJETO 1 CONVENCIONAL - PROINFANCIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5828/2013 - PARQUE SAO JOSE - OBRA REMANESCENTE.	TERMINO DE PRAZO	R$ 48.343,23
						Total Geral R$ 48.343,23

Arquivo

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Este contrato não possui Fiscal.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


15/09/2020	0012734/2020	Original	Orcamentario	A E F CONSTRUTORA - EIRELI - EPP	R$ 65.081,04
15/09/2020	0012735/2020	Original	Orcamentario	A E F CONSTRUTORA - EIRELI - EPP	R$ 64.297,22
15/09/2020	0012736/2020	Original	Orcamentario	A E F CONSTRUTORA - EIRELI - EPP	R$ 84.126,63
20/10/2020	0014572/2020	Original	Restos a Pagar Nao Processados	BRAZIL CORES COMUNICACAO VISUAL EIRELI	R$ 444,00
26/11/2020	0016185/2020	Original	Orcamentario	BRAZIL CORES COMUNICACAO VISUAL EIRELI	R$ 400,00
31/12/2020	0018514/2020	Original	Orcamentario	A E F CONSTRUTORA - EIRELI - EPP	R$ 234.896,94
02/06/2021	0005657/2021	Original	Orcamentario	A E F CONSTRUTORA - EIRELI - EPP	R$ 23.149,10
10/08/2021	0009175/2021	Original	Orcamentario	A E F CONSTRUTORA - EIRELI - EPP	R$ 213.715,93
30/09/2021	0011523/2021	Original	Orcamentario	A E F CONSTRUTORA - EIRELI - EPP	R$ 145.988,79
29/03/2022	0004506/2022	Original	Orcamentario	A E F CONSTRUTORA - EIRELI - EPP	R$ 37.025,58
07/04/2022	0005273/2022	Original	Orcamentario	A E F CONSTRUTORA - EIRELI - EPP	R$ 19.133,27
19/09/2022	0015711/2022	Original	Orcamentario	A E F CONSTRUTORA - EIRELI - EPP	R$ 129.711,97
27/10/2022	0017834/2022	Original	Orcamentario	A E F CONSTRUTORA - EIRELI - EPP	R$ 19.265,43
17/11/2022	0018880/2022	Original	Orcamentario	A E F CONSTRUTORA - EIRELI - EPP	R$ 21.439,32
24/02/2023	0003519/2023	Original	Orcamentario	A E F CONSTRUTORA - EIRELI - EPP	R$ 106.606,79
01/03/2023	0003919/2023	Original	Orcamentario	A E F CONSTRUTORA - EIRELI - EPP	R$ 72.458,92
24/02/2023	0003519/2023	Original	Orcamentario	A E F CONSTRUTORA - EIRELI - EPP	R$ 106.606,79
01/03/2023	0003919/2023	Original	Orcamentario	A E F CONSTRUTORA - EIRELI - EPP	R$ 72.458,92
19/04/2023	0007698/2023	Original	Orcamentario	A E F CONSTRUTORA - EIRELI - EPP	R$ 324.415,48
26/05/2023	0010112/2023	Original	Orcamentario	A E F CONSTRUTORA - EIRELI - EPP	R$ 32.605,88
					Total Geral R$ 2.189.574,25