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Prefeitura Municipal de Três Corações - MG

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002/Aditivo24/08/2016CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, OBEDECENDO AS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADROES DO FNDE - PROJETO 2 CONVENCIONAL - PROINFANCIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5RESCISAO-R$ 31.606,39
003000257/2016Aditivo24/08/2016CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, OBEDECENDO AS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS PADROES DO FNDE - PROJETO 2 CONVENCIONAL - PROINFANCIA - TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5RESCISAOR$ 122.746,44
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
0051/2017Rescisao31/07/2017AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO OBRAS E SERVIcOS DE ENGENHARIA Nº 0000130/2016 - PROCESSO 0000257/2016 - ICAM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 23/05/2017.RESCISAO-R$ 1.090.389,18
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004000257/2016Apostilamento03/02/2017Apostilamento da dotacao orcamentaria n° 450/2017 - Fonte 101, Processo 257/2016, Concorrencia n° 00007/2016, Pedido de Compras 256/2016, cujo objeto e a Contratacao de empresa especializada para construcao de Escola de Educacao Infantil, com fornecimento de materiais e mao de obra, obedecendo as tipologias dos projetos padroes do FNDE - Projeto 2 Convencional - Proinfancia - Termo de Compromisso nº PAC2 5095/2013 - Obra 10737 - Rua da Chacara - Bairro Feira de Gado.RESCISAOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
13/09/2016 0012450/2016 OriginalOrcamentarioICAM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPPR$ 39.783,19
16/05/2017 0005882/2017 OriginalOrcamentarioICAM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPPR$ 15.000,00
26/07/2017 0010231/2017 OriginalOrcamentarioICAM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPPR$ 35.291,51
03/08/2017 0010819/2017 OriginalOrcamentarioICAM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPPR$ 2.657,68
12/09/2017 0012709/2017 OriginalOrcamentarioICAM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPPR$ 30.000,00
16/01/2018 0000473/2018 OriginalRestos a Pagar ProcessadosICAM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPPR$ 20.000,00
18/04/2018 0005374/2018 OriginalRestos a Pagar ProcessadosICAM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPPR$ 17.342,32
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