Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Anual19/11/20202017 Resolução 11_2020 - Aprova as contas do Município de Três Corações - MG, referente ao exercício de 2017.Resolução 11_2020 - Aprova as contas do Município de Três Corações - MG, referente ao exercício de 2017..pdf0,66MB
Anual01/10/20192019 Resolução nº 5/2019Câmara Municipal de Três Corações - MG _ Resolução nº 5_2019 de 22_04_2019.pdf0,12MB
Anual23/05/20192018 RESOLUÇÃO 1/2018Câmara Municipal de Três Corações - MG _ Resolução nº 1_2018 de 19_02_2018.pdf0,10MB
Anual23/05/20192018 RESOLUÇÃO 7/2018Câmara Municipal de Três Corações - MG _ Resolução nº 7_2018 de 17_07_2018.pdf0,10MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS