Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Nº Empenho:

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Ano Empenho:

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Histórico:

PAGTO REF. A CONTRATACAO DA BANDA HYAGO GONCALVES, COM PROJETO HG ELETRICO PARA APRESENTACAO NO CARNAVAL QUE ACONTECERA NO DIA 14 DE FEVEREIRO, SABADO, NA PRACA PREFEITO ODILON RESENDE ANDRADE, INEX. N. 007/2026,  CONTRATO N. 047/2026, AE/ N. 559/2026, CONF. COMP. EM ANEXO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


20/02/2026	0002401/2026	Original	004 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 5.500,00
				Total Geral R$ 5.500,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/03/2026	0002401/2026	0003328/2026	Original	Orcamentario	004 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 5.500,00
						Total Geral R$ 5.500,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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