Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PAGTO REF. A CONTRATACAO DA FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO, REPASSE VALORA MINAS - MODULO VALOR EM SAUDE, RESOLUCAO Nº SES Nº 10.895/2026, CONTA 94.211-1, INEX. Nº 027/2025, CONTRATO Nº 191/2025, AE Nº 0504/2026, CONF. COMP. ANEXO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	VALORA MINAS - REPASSES DE RECURSOS ESTADUAIS	Modulos e itens: Valor em Saude Modulo Eletivas Otimiza SUS	1,0000	R$ 2.134.607,81	R$ 2.134.607,81
					Total Geral R$ 2.134.607,81

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


20/02/2026	0001982/2026	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 2.134.607,81
				Total Geral R$ 2.134.607,81

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


24/02/2026	0001982/2026	0002520/2026	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 2.134.607,81
						Total Geral R$ 2.134.607,81

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho