Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PGTO REF. A PRESTACAO DE SERVICOS DE PROCEDIMENTOS E EXAMES MEDICOS ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DE SAUDE MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE TRES CORACOES/MG, PEQUENAS CIRURGIAS E TAXA DE USO DE APARELHO PARA EXAME, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, CONTRATO Nº 059/2024, AE Nº 2261/2025, CONF. COMP. ANEXO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Quantidade	Unitário	Total


Servico	TAXA DE USO DE APARELHO PARA EXAME	40,0000	R$ 18,45	R$ 738,00
Servico	PEQUENAS CIRURGIAS (BIOPSIA DE NARIZ DE PALPEBRA E DE PAVILHAO AURICULAR, BIOPSIA DE PELE, EXERESE DE MIIASE, EXERESE DE LESAO DE COURO CABELUDO, EXERESE DE UNHA, EXERESE DE LIPOMA, EXERESE DE CISTO C	40,0000	R$ 92,25	R$ 3.690,00
				Total Geral R$ 4.428,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


28/11/2025	0015933/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 1.107,00
17/12/2025	0016806/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 221,40
29/01/2026	0001408/2026	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 1.217,70
26/02/2026	0002827/2026	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 885,60
				Total Geral R$ 3.431,70

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/12/2025	0015933/2025	0020961/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 1.084,86
11/02/2026	0016806/2025	0001861/2026	Original	Restos a Pagar Processados	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 216,97
12/03/2026	0001408/2026	0003640/2026	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 1.193,22
						Total Geral R$ 2.495,05

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho