Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PAGTO REF. A CONTRATACAO DA FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO, PARA EXECUCAO DE ATIVIDADE E SERVICOS DE SAUDE AO SISTEMA UNICO DE SAUDE,GESTAO PLENA, COMPETENCIA DE JANEIRO, INEX. N. 025/2023 , CONTRATO N. 288/2023, 4º T. ADITIVO DE 27/11/2024, AE N.370/2025, CONF.COMP. ANEXO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	GRUPO 08 - ACOES COMPLEMENTARES DA ATENCAO A SAUDE	Codigos: DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO (UTI II) DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN (TIPO II) DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM PEDIATRIA (UTI II)	1,0000	R$ 222.139,80	R$ 222.139,80
Servico	GRUPO 02 - PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNOSTICA	Subgrupos: 02.02 - DIAGNOSTICO EM LABORATORIO CLINICO 02.04 - DIAGNOSTICO POR RADIOLOGIA 02.11 - METODOS DIAGNOSTICOS EM ESPECIALIDADES 02.12 - DIAGNOSTICO E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM HEMOTERAPIA	1,0000	R$ 13.082,14	R$ 13.082,14
Servico	GRUPO 04 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS	Subgrupos: 04.01 - PEQUENAS CIRURGIAS E CIRURGIAS DE PELE, TECIDO SUBCUTANEO E MUCOSA 04.08 - CIRURGIA DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR	1,0000	R$ 1.117,21	R$ 1.117,21
Servico	GRUPO 03 - PROCEDIMENTOS CLINICOS	Subgrupos: 03.01 - CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS 03.03 - TRATAMENTOS CLINICOS - OUTRAS ESPECIALIDADES 03.06 - HEMOTERAPIA 03.09 - TERAPIAS ESPECIALIZADAS	1,0000	R$ 32.284,78	R$ 32.284,78
Servico	GRUPO 09 - OUTRAS PROGRAMACOES	Codigos: SIH-MC - Eletivo/Cirurgico SIH-MC - Urgencia/Cirurgico SIH-MC - Urgencia/Obstetricia SIH-MC - Urgencia/Clinico SADT Incentivo Urgencia e Emergencia Incentivo IAC - IntegraSUS Ressarcimento Excepcional UTI Encontro de Contas do SIH-MC	1,0000	R$ 690.613,74	R$ 690.613,74
					Total Geral R$ 959.237,67

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/02/2025	0001734/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 959.237,67
				Total Geral R$ 959.237,67

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


17/02/2025	0001734/2025	0002170/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 959.237,67
						Total Geral R$ 959.237,67

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho