Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PAGTO REF. A PRESTACAO DE SERVICOS DE PROCEDIMENTOS E EXAMES MEDICOS ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DE SAUDE MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE TRES CORACOES/MG, PEQUENAS CIRURGIAS E TAXA DE USO DE APARELHO PARA EXAME, CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, CONTRATO Nº 059/2024, AE Nº 0254/2025, CONF. COMP. ANEXO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PEQUENAS CIRURGIAS (BIOPSIA DE NARIZ DE PALPEBRA E DE PAVILHAO AURICULAR, BIOPSIA DE PELE, EXERESE DE MIIASE, EXERESE DE LESAO DE COURO CABELUDO, EXERESE DE UNHA, EXERESE DE LIPOMA, EXERESE DE CISTO C	333,0000	R$ 92,25	R$ 30.719,25
Servico	TAXA DE USO DE APARELHO PARA EXAME	1.067,0000	R$ 18,45	R$ 19.686,15
				Total Geral R$ 50.405,40

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


28/02/2025	0003014/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 1.771,20
15/07/2025	0009710/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 442,80
30/07/2025	0010008/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 442,80
				Total Geral R$ 2.656,80

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


14/08/2025	0006998/2025	0012290/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 3.037,61
15/09/2025	0009710/2025	0013953/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 433,94
15/10/2025	0010008/2025	0016047/2025	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 433,94
						Total Geral R$ 3.905,49

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho