Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PAGTO REF. A AQUISICAO DE COLCHAO PARA BERCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDUC, CEMEI STEFANIA FALCAO MARGOTTI, QUE ATENDE ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL, PREGAO ELETRONICO N. 76/2023, TERMO N. 20/2024, AE/ N. 2168/2024, CONF. COMP. EM ANEXO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	Colchao para berco	Colchao infantil em espuma flexivel de poliuretano dimensoes apropriadas para berco de 130 cm largura, 60 cm altura, altura de 120 cm. Densidade: D18 ou D20 conforme norma ABNT NBR 13579, colchao devera ser revestido com material textil limpo e sem rasgos, o fechamento do colchao pode ser feito com material textil tipo vies, o revestimento podera ser feito com matelasse (acolchoado), costurado ou soldado em material textil sobre lamina de espuma 100 poliuretano. Devera possuir 51 de viscose e 49 de poliester.O revestimento plastico impermeavel que permita lavagem e secagem rapida em uma das faces.Os materiais constituintes deverao possuir protecao dupla antiacaro e antialergica.O colchao devera ser embalado em saco transparente de forma a impedir a entradade poeira e insetos.GARANTIA Minima de 12 meses.	60,0000	R$ 80,00	R$ 4.800,00
					Total Geral R$ 4.800,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/09/2024	0016113/2024	Original	003 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 4.800,00
				Total Geral R$ 4.800,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/10/2024	0016113/2024	0017187/2024	Original	Orcamentario	003 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 4.800,00
						Total Geral R$ 4.800,00

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

Modalidade:

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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