Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCONJUNTO REFEITORIO 3 - 1 MESA + 4 CADEIRAS - CIR - 03DESCRICAO Conjunto para criancas com altura compreendida entre 1,19 e 1,42m, composto de uma mesa e quatro cadeiras. - Mesa coletiva com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior de laminado melaminico e na face inferior em laminado melaminico de baixa pressao, montado sobre estrutura tubular de aco. - Cadeira individual empilhavel com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatomico moldado, montado sobre estrutura tubular de aco. DIMENSOES E TOLERANCIAS DA MESA Largura: 1230 mm; Profundidade: 760 mm; Altura: 590 mm; Espessura: 25,8 mm; Tolerancia: ate + 2 mm para largura e profundidade, +/- 1 mm para espessura e +/- 10 mm para altura. DIMENSOES E TOLERANCIAS DA CADEIRA Largura do assento: 400 mm; Profundidade do assento: 310 mm; Espessura do assento: 9,7 mm a 12mm; Largura do encosto: 396 mm; Altura do encosto: 198 mm; Espessura do encosto: 9,6 mm a 12,1 mm; Altura do assento ao chao: 350 mm; Tolerancia: ate + 2 mm para largura e profundidade, +/- 1mm para espessura e +/- 10mm para altura do assento ao chao. GARANTIA Minima de dois anos a partir da data da entrega, contra defeitos de fabricacao10,0000R$ 628,00R$ 6.280,00
MaterialCONJUNTO PROFESSOR/ CJP - 01Conjunto para professor composto de uma mesa e uma cadeira. - Mesa com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior de laminado melaminico de alta pressao e na face inferior com chapa de balanceamento, painel frontal em MDP ou MDF, revestido nas duas faces em laminado melaminico de baixa pressao (BP), montado sobre estrutura tubular de aco. - Cadeira empilhavel, com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatomico moldado, montados sobre estrutura tubular de aco.7,0000R$ 418,00R$ 2.926,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
18/07/2024 0012374/2024 Original003 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 9.206,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/07/2024 0012374/2024 0012936/2024 OriginalOrcamentario003 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 9.095,53
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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