Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCONJUNTO ALUNO/ CJA - 04Conjunto para aluno tamanho 4, sendo a altura do aluno compreendida entre 1,33 e 1,59 metros (conjunto Vermelho), conforme gravacao impressa por tampografia na estrutura da mesa e no encosto da cadeira. Conjunto composto de: 01 mesa com tampo em madeira aglomerada (MDF), com cantos arredondados, espessura de 18 mm com revestimento superior em laminado melaminico de alta pressao com acabamento texturizado cor cinza, afixado a estrutura metalica com parafusos . 01 cadeira empilhavel, com assento e encosto em polipropileno injetado, montados sobre estrutura tubular de aco. Estrutura metalica: mesa confeccionada em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura. Cadeira em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura. Pintura em tinta em po hibrida Epoxi/Poliester, eletrostatica, brilhante, polimerizada em estufa, espessura minima 40 micrometros, cor cinza, tratamento antiferruginoso. Solda com superficie lisa e homogenea, sem pontos cortantes, superficies asperas ou escorias. Todos os encontros de tubos devem receber solda em todo o perimetro da uniao; sem respingos, irregularidades de solda e rebarbas; juntas soldadas esmerilhadas e cantos agudos arredondados. Porta livro de plastico, na cor cinza, fixado na estrutura metalica da mesa, abaixo do tampo da mesa. Ponteiras e sapatas (mesa e cadeira) confeccionada em polipropileno copolimeto virgem, isenta de cargas minerais, injetadas na cor vermelha, fixadas a estrutura atraves de encaixe e pino expansor. Assento e encosto da cadeira confeccionadoos em polipropileno copolimeto virgem, isenta de cargas minerais, injetadas na cor vermelha, fixadas a estrutura atraves de rebites de repuxo. Conter etiqueta autoadesiva com identificacao do fornecedor/fabricante Conter selo do INMETRO colado na superficie inferior do porta livros da mesa e do assento da cadeira.325,0000R$ 251,98R$ 81.893,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
27/05/2024 0009555/2024 Original003 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 81.893,50
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
05/07/2024 0009555/2024 0011391/2024 OriginalOrcamentario003 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 80.910,78
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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