Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PAGTO REF. A AQUISICAO DE OLEO LUBRIFICANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMS, PREGAO ELETRONICO Nº 033/2023, TERMO Nº 395/2023, AE Nº 1094/2024, CONF. COMP. ANEXO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	OLEO LUBRIFICANTE 15W40 SEMISSINTETICO FRASCO DE 1 LITRO	acondicionado em frasco de 1 litro, lubrificante semissintetico para motores a gasolina, etanol ou bicombustiveis, viscosidade sae 15w40 api sl, classificacao semissintetico. o produto devera conter registro na agencia nacional do petroleo (anp), nos termo da resolucao anp nº 22, de 11 de abril de 2014 atender as especificacoes tecnicas de normas api sm / sl / sj / sh / sg, alem de conter uma das homologacoes como american petroleum institute - api, international lubricants standardization and approval committee - ilsac, association des constructeurs europeens dautomobiles - acea, japan automobile standard organization jaso ou national marine manufacturers association - nmma, nos termos do art. 6º da resolucao anp nº 22, de 11 de abril de 2014	100,0000	R$ 26,70	R$ 2.670,00
Material	OLEO LUBRIFICANTE SAE 5W30 API SN PLUS 100 SINTETICO	PARA MOTORES A GASOLINA, ETANOL E FLEX- EMBALAGEM DE 01 LITRO.	100,0000	R$ 27,99	R$ 2.799,00
					Total Geral R$ 5.469,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/06/2024	0010993/2024	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 5.469,00
				Total Geral R$ 5.469,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/07/2025	0010993/2024	0010266/2025	Original	Restos a Pagar Processados	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 5.469,00
						Total Geral R$ 5.469,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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