Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

aquisicao de medicamentos de  A  a  Z , contidos na tabela CMED/ANVISA com base no maior percentual de desconto sobre as tabelas CMED/ANVISA, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude, na distribuicao nas Unidades de Saude da Assistencia Farmaceutica e atender mandados judiciais impetrados contra os municipios participantes, com incidencia do desconto no PMVG (Preco Maximo de Venda ao Governo) e entre outras necessidades dos municipios, obtida com a incidencia do MAIOR PERCENTUA

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2024	000056/2023	Aditivo	02/02/2024	aquisicao de medicamentos de A a Z , contidos na tabela CMED/ANVISA com base no maior percentual de desconto sobre as tabelas CMED/ANVISA, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude, na distribuicao nas Unidades de Saude da Assistencia Farmaceutica e atender mandados judiciais impetrados contra os municipios participantes, com incidencia do desconto no PMVG (Preco Maximo de Venda ao Governo) e entre outras necessidades dos municipios, obtida com a incidencia do MAIOR PERCENTUA	TERMINO DE PRAZO	R$ 961.201,00
						Total Geral R$ 961.201,00

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2023	000056/2023	Apostilamento	30/08/2023	aquisicao de medicamentos de A a Z , contidos na tabela CMED/ANVISA com base no maior percentual de desconto sobre as tabelas CMED/ANVISA, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude, na distribuicao nas Unidades de Saude da Assistencia Farmaceutica e atender mandados judiciais impetrados contra os municipios participantes, com incidencia do desconto no PMVG (Preco Maximo de Venda ao Governo) e entre outras necessidades dos municipios, obtida com a incidencia do MAIOR PERCENTUA	TERMINO DE PRAZO	R$ 266.000,00
001/2023	000056/2023	Apostilamento	30/08/2023	aquisicao de medicamentos de A a Z , contidos na tabela CMED/ANVISA com base no maior percentual de desconto sobre as tabelas CMED/ANVISA, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude, na distribuicao nas Unidades de Saude da Assistencia Farmaceutica e atender mandados judiciais impetrados contra os municipios participantes, com incidencia do desconto no PMVG (Preco Maximo de Venda ao Governo) e entre outras necessidades dos municipios, obtida com a incidencia do MAIOR PERCENTUA	VIGENTE	R$ 266.000,00
						Total Geral R$ 532.000,00

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


19/02/2025	0002268/2025	Original	Restos a Pagar Processados	MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME	R$ 6.259,23
19/02/2025	0002269/2025	Original	Restos a Pagar Processados	MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME	R$ 3.613,11
19/02/2025	0002270/2025	Original	Restos a Pagar Processados	MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME	R$ 1.099,02
19/02/2025	0002271/2025	Original	Restos a Pagar Processados	MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME	R$ 59.533,56
19/02/2025	0002326/2025	Original	Restos a Pagar Processados	MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME	R$ 29.533,56
25/04/2025	0005593/2025	Original	Restos a Pagar Processados	MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME	R$ 46.482,65
20/03/2025	0003859/2025	Original	Restos a Pagar Processados	MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME	R$ 30.000,00
20/03/2025	0003860/2025	Original	Restos a Pagar Processados	MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME	R$ 25.283,48
24/05/2024	0008616/2024	Original	Orcamentario	MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME	R$ 3.989,60
24/05/2024	0008617/2024	Original	Orcamentario	MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME	R$ 34.906,73
24/05/2024	0008618/2024	Original	Orcamentario	MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME	R$ 83,32
24/05/2024	0008619/2024	Original	Orcamentario	MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME	R$ 18.405,22
24/05/2024	0008620/2024	Original	Orcamentario	MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME	R$ 6.408,37
24/07/2024	0012763/2024	Original	Orcamentario	MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME	R$ 10.469,48
24/07/2024	0012767/2024	Original	Orcamentario	MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME	R$ 1.172,35
24/07/2024	0012768/2024	Original	Orcamentario	MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME	R$ 38,21
24/07/2024	0012769/2024	Original	Orcamentario	MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME	R$ 252,00
24/07/2024	0012770/2024	Original	Orcamentario	MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME	R$ 1.066,24
24/07/2024	0012771/2024	Original	Orcamentario	MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME	R$ 1.400,80
24/07/2024	0012772/2024	Original	Orcamentario	MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME	R$ 628,22
					Total Geral R$ 492.050,60

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Contrato